6º período

O componente curricular introduz aspectos gerais sobre os caminhos da educação brasileira, abordando a estrutura e organização do ensino à luz da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional n° 9394/96, atentando inclusive para algumas modificações sofridas desde a sua promulgação, tais como as leis 10.639/03 e 11.645/08 que a alteram ao estabelecer a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Prevê a abordagem do marco referencial para a ação pedagógica, considerando documentos e diretrizes nacionais, tal como a Política Nacional de Educação Ambiental; além disso, aborda a influência das políticas educacionais para a organização e funcionamento dos sistemas de ensino e propõe a articulação destas com a prática pedagógica.