Apresentação
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, atas de registro de preços e contratos firmados pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP).
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal de 1988 para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. O art. 2º da Lei 8.666/1993, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações.
Referência: BRASIL. Controladoria-Geral da União. Acesso à informação: Licitações e Contratos. Brasília: 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Acesso em 11 mai. 2021.
Equipe
| SERVIDOR(A) |
CARGO / FUNÇÃO |
CONTATO |
| Gustavo Yoshio Watanabe |
Assistente em Administração / Coordenador de Licitações e Contratos |
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| Maria Clara Damião |
Assistente em Administração |
| Renato Silvano Pires Baptista |
Administrador |
| Thamires Cavalheiro Montebugnoli |
Auxiliar de Biblioteca |
Processos Licitatórios
Esta subseção apresenta as informações relativas aos Processos licitatórios do IFSP por meio de consulta ao Portal da Transparência.
Poderão ser consultados, além dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.
Para encontrar as informações sobre licitações do IFSP no Portal da Transparência basta acessar o link anterior ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br/;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Licitações”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão.
Para acessar os dados do IFSP, colocar, no filtro “órgão”, o nome Instituto Federal de São Paulo ou a sigla IFSP ou, ainda, o código 26439;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
A Planilha Status do Sistema de Registros de Preços (SRP) do IFSP reúne todas as informações sobre os processos das licitações realizadas e que serão realizada por meio do Sistema de Registro de Preços no IFSP.
Contratos
Esta subseção apresenta as informações relativas aos Contratos do IFSP por meio de consulta ao Portal da Transparência.
Para encontrar as informações sobre contratos do IFSP no Portal da Transparência basta acessar o link anterior ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br/;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Contratos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
Para acessar os dados da IFSP, colocar, no filtro “órgão”, o nome INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO ou o código 26439.
4 – Depois é só clicar em Consultar.
1. Inteiro teor dos contratos celebrados pelo IFSP
INFORME: O IFSP, em atendimento ao Acórdão n. 484/2021 - TCU - Plenário, elaborou o Plano de Ação destinado à implementação de meio eletrônico para realização de consulta pública do inteiro teor de documentos e processos com nível de acesso público. O plano foi aprovado por meio da Portaria IFSP n. 6.129, de 17 de novembro de 2021, tendo o prazo limite para ativação da consulta pública de inteiro teor sido alterada por meio da Portaria IFSP n. 6.472, de 6 de dezembro de 2021.
Conforme informado no cronograma, a ativação da consulta pública dos macroprocessos prioritários, como licitações e contratos, está prevista para 01/07/2022.
Caso deseje solicitar acesso a um processo específico, pedimos a gentileza de registrar solicitação de acesso à informação por meio da Plataforma Fala.BR para o IFSP.
Pregões
Esta subseção apresenta o redirecionamento para acesso aos processos de pregões do IFSP.
Termos de Referência
Esta subseção apresenta o redirecionamento para acesso aos Termos de Referência (TR) do IFSP.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU, 2021, n.p.), " o termo de referência ou o projeto básico é o documento, elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares, deve conter os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto da licitação [...]".
Outras informações sobre os TR do IFSP, acesse a página da Diretoria de Logística e Aquisições da Pró-Reitoria de Administração do IFSP.
Atas e Registros de Preços
Esta subseção apresenta a relação de Atas de Registro de Preços (ARP) do IFSP.
Segundo o Ministério da Economia (2021, n.p.), uma ARP se constitui como um "[...] documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas".
Concorrência
Esta subseção apresenta os redirecionamentos para acesso aos documentos referentes as contratações por meio de Concorrência realizadas pelo IFSP.
Também é possível acessar esse e outros conteúdos relacionados diretamente na página da Diretoria de Logística e Aquisições, da Pró-Reitoria de Administração do IFSP.
Plano Anual de Contratação
Esta subseção apresenta o redirecionamento para o Plano Anual de Contratações do IFSP acessível por meio do Painel de Compras do Ministério da Economia.
Para acessar os dados do IFSP, no menu vertical esquerdo, selecione em "Órgão" o termo INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO. Serão exibidos os dados referentes à autarquia em sua totalidade.
Para filtrar por ano, role a página até o gráfico PLANEJAMENTO POR PERÍODO e clique sobre a barra correspondente ao ano que deseja verificar com especificidade e clique no ícone de confirmação em verde que aparecerá no canto superior direito do gráfico. O mesmo processo poderá ser realizado para verificar o planejamento por mês.
Caso deseje saber sobre o plano de um câmpus específico, selecione no menu vertical em "Código/Nome da UASG" o nome do câmpus que deseja consultar.
O menu vertical também apresenta outras opções de filtros e, acima do menu, poderá realizar buscas avançadas, bastando clicar no ícone de lupa com pontilhado.
