Servidores
Atendimento à alínea "i" do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020:
Nessa seção são divulgadas informações sobre a relação de servidores lotados ou em exercício no Instituto Federal do Estado de São Paulo, bem como sobre os concursos públicos de provimento de cargos e empregos terceirados.
Também são disponibilizadas informações sobre processos seletivos simplificados para para contratação de agentes públicos temporários [docente substituto e tradutor e intérprete de libras], remição, redistribuição, projeto institucional, aproveitamento de filas de concursos de outros órgãos, movimentação de servidores, vencimentos, códigos de vagas, processos seletivos para contratação de estagiários, documentos e contratos relacionados à gestão de pessoas.
Servidores
Os links a seguir redirecionam para a listagem de servidores em exercício e lotados no Instituto Federal de São Paulo, disponíveis no Portal da Transparência federal.
É possível refinar a pesquisa utilizando os campos disponíveis no filtro na lateral esquerda da página. Também é possível fazer download ou visualizar as informações em gráficos, nas guias "Baixar" e "Painel de Servidores", logo acima da lista apresentada.
Para encontrar essas informações no Portal da Transparência, realize o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://www.portaltransparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Servidores Públicos” → “Por Órgão”
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: tipo de servidor, tipo de vínculo, licença, órgão / entidade / unidade organizacional de lotação (SIAPE), licença e órgão / entidade / unidade organizacional de exercício (SIAPE).
Para acessar os dados do IFSP, colocar, no filtro “órgão”, o nome Instituto Federal de São Paulo ou a sigla IFSP ou, ainda, o código 26439;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
O IFSP também disponibiliza a relação de servidores em formato de dados abertos no Portal de Dados Abertos institucional e em consulta na aba Transparência Ativa do sistema SIPPAGWeb do IFSP, onde os dados são atualizados diariamente.
Concursos
Nesta subseção são disponibilizados os redirecionamentos para o portal de Concursos Públicos do IFSP, para acesso aos editais de concurso previstos, em andamento e concluídos válidos ou com validade expirada.
Terceirizados
Nesta subseção é apresentada a relação de empregados terceirizados em conformidade com as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de cada exercício. Os dados são atualizados quadrimestralmente, tendo como referências os meses de janeiro, maio e setembro de cada exercício, sendo publicados no mês subsequente, após consolidação e disponibilização ao órgão de controle superior.
Códigos de vagas, Movimentações e Vencimentos
Nesta subseção é apresentado o redirecionamento para a subseção Carreira da página da Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, onde são disponibilizadas informações sobre:
- Cargos Ocupados e Vagos;
- Colaboração Técnica;
- Movimentação de Servidores;
- Projeto Institucional;
- Redistribuição;
- Remoção;
- Tabela de Vencimentos.
Aproveitamento de candidatos
Nesta subseção é apresentado o redirecionamento para o portal de Concurso Público do IFSP, onde constam os editais de aproveitamento de candidatos ocorridas a partir de necessidade motivada no âmbito do Edital n. 118/2018 (Filas UFABC e Unifesp).
O aproveitamento de candidatos habilitados em concursos públicos, conforme norteia o Acórdão TCU/Plenário 1618/2018, poderá ocorrer desde que observadas as seguintes condições:
"9.2.2. é vedado o aproveitamento, pelos órgãos públicos, de candidatos aprovados em concursos promovidos por outros órgãos, se ausente previsão no edital nesse sentido, por ofensa aos princípios constitucionais da publicidade, da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, bem como ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório;
9.2.3. o aproveitamento de candidatos aprovados em concursos púbicos:
9.2.3.1. requer previsão expressa no edital do concurso de onde serão aproveitados os candidatos e a observância da ordem de classificação, a finalidade ou a destinação prevista no edital;
9.2.3.2. deve ser devidamente motivado, restringir-se a órgãos/entidades do mesmo Poder e ser voltado ao provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi realizado o concurso, ou seja, de mesma denominação e que possuam os mesmos requisitos de habilitação acadêmica e profissional, atribuições, competências, direitos e deveres;
9.2.3.3. somente poderá alcançar cargos que tenham seu exercício previsto para as mesmas localidades em que tenham exercício os servidores do órgão/entidade promotor do certame; [...]" (BRASIL. Tribunal de Contas da União, p.1)
Documentos e Contatos
Nesta subseção é apresentado o redirecionamento para a página da Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria do IFSP, onde é possível acessar informações sobre carreira; oportunidades de seleção; boletim de serviços; comunicados; editais; instruções normativas; manuais, procedimentos e requerimentos; qualidade de vida do servidor; estrutura organizacional da diretoria e contatos dos setores.