Apresentação
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – é uma autarquia federal de ensino.
Fundada em 1909, como Escola de Aprendizes Artífices, é reconhecida pela sociedade paulista por sua excelência no ensino público gratuito de qualidade.
Durante sua história, recebeu, também, os nomes de Escola Técnica Federal de São Paulo e Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo. Com a transformação em Instituto, em dezembro de 2008, passou a ter relevância de universidade, destacando-se pela autonomia.
Com a mudança, o Instituto Federal de São Paulo passou a destinar 50% das vagas para os cursos técnicos e, no mínimo, 20% das vagas para os cursos de licenciatura, sobretudo nas áreas de Ciências e da Matemática. Complementarmente, continuará oferecendo cursos de formação inicial e continuada, tecnologias, engenharias e pós-graduação.
Além dos cursos presenciais, o Instituto Federal de São Paulo oferece os cursos Técnicos em Administração e em Informática para Internet e, a partir de 2012, o superior de Formação de Professores na modalidade de Ensino a Distância (EaD).
O IFSP é organizado em diversos câmpus e possui mais de 40 mil alunos matriculados nas 36 unidades distribuídas pelo estado de São Paulo.
Competências
Esta subseção apresenta o Regimento Geral da Reitoria e dos câmpus do Instituto Federal de São Paulo. Esse documento disciplina a organização, as competências e o funcionamento das instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e acadêmicas do IFSP, complementando o seu Estatuto.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2023
Aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 87, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 80/2023 - RET/IFSP, de 31 de janeiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 79/2023 - RET/IFSP, de 10 de janeiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 78/2022 - RET/IFSP, de 29 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 78, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa N.º 73/2022 - RET/IFSP, de 20 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa N.º 59/2022 - RET/IFSP, de 14 de julho de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 59, DE 13 DE JULHO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa N.º 43/2022 - RET/IFSP, de 31 de março de 2022, instituida pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Retifica a Portaria Normativa RET/IFSP nº 33, de 23 de dezembro de 2021 que aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 33, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do IFSP e revogar a Resolução CONSUP nº 26 de 5 de abril de 2016, Portaria IFSP nº 434 de 3 de fevereiro 2021, Portaria 5.212 de 20 de setembro de 2021, 5247 de 23 de setembro de 2021, e Portaria Normativa RET/IFSP nº 32 de 23 de dezembro de 2021.
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 32, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do IFSP e revogar a Resolução CONSUP nº 26 de 5 de abril de 2016, Portaria IFSP nº 434 de 3 de fevereiro 2021, Portaria 5.212 de 20 de setembro de 2021 e 5247 de 23 de setembro de 2021.
Base Jurídica
Esta subseção apresentada a base jurídica da estrutura organizacional, que fundamenta a atuação do Instituto Federal de São Paulo:
Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Resolução Consup/IFSP nº 1, de 31 de agosto de 2009 - Aprova o Estatuto do IFSP [alterado pela Res. Consup/IFSP nº 872/2013 e nº 8/2014]
Atos normativos complementares à orientação das atividades do IFSP:
Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Lei nº 12. 677, de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nº [...], 11.892, de 29 de dezembro de 2008 [...].
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; [...] sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; [...].
Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009 - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, [...] para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos.
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018 - Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
Agenda de Autoridades
Esta subseção divulga a agenda pública dos agentes públicos obrigados (APO) do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), ocupantes de cargos de direção e assessoramento (CD) níveis 1 e 2. As agendas são publicas no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal [e-Agenda], da Controladoria-Geral da União (CGU). O endereço de acesso direto à agenda de cada APO foi vinculado ao seu respectivo nome, bastando clicar para ocorrer o redirecionamento em outra aba.
Para encontrar essas informações no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal [e-Agenda], realize o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o sistema e-Agenda: https://eagendas.cgu.gov.br;
2 - Descendo a página, no campo ÓRGÃO OU ENTIDADE, no campo de pesquisa onde consta "DIGITE UM NOME OU SELECIONE NA LISTA", digite a sigla IFSP e selecione em seguida, clicando sobre o nome que será exibido em destaque azul;
3 - No campo "CARGO", é possível filtrar pelo cargo ocupado pelo Agente Público Obrigado. No IFSP, os cargos obrigados são, prioritariamente, os de reitor, pró-reitor e diretor-geral;
4 – Também é possível filtrar diretamente pelo nome do agente público, utilizando o campo "AGENTE PÚBLICO OBRIGADO", selecionando na lista ou digitando o nome do agente relacionado à agenda de interesse;
5 – Depois é só clicar em "MOSTRAR AGENDA", sendo exibida uma agenda por vez.
Endereço, Contato e Horários
Instituto Federal de São Paulo - Campus Avaré
Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - (14) 3514-0094
CEP 18707-150 - Avaré - SP
